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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
Os Embargos de Terceiro Preventivos no CPC
Os embargos de terceiro são o meio processual adequado para o exercício da pretensão de quem teve um bem constrito ou sob o risco de ser constrito por decisão judicial, sem ter participado (como...
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Fátima Burégio
Comentário ·
há 7 anos
Clonaram meu Chip e acessaram minhas contas! Entenda o golpe Chip Swap e como se proteger!
José Milagre
·
há 7 anos
Caro Dr.Milagre,
Tudo bem?
Posso dar uma dica?
Seria interessante escrever mais sobre o tema, citar leis, conceder mais detalhes de casos e decisões judiciais por aqui e depois remeter o leitor ao seu vídeo.
Mesmo assim, ficou bacana a chamada do seu artigo.
Obrigada por publicar no Jusbrasil!
Um abraço!
Fátima
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Francisco Christovão
Artigo ·
há 9 anos
Princípio da Anterioridade Nonogesimal
O Princípio da Anterioridade Nonogesimal, ou somente Princípio da Anterioridade, termo adotado pela maioria dos Doutrinadores, é o Princípio garantista no Direito Tributário, qual resguarda o...
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